A escritura pública de localização de parcela é o instrumento utilizado para individualizar uma fração de imóvel que, embora registrado em condomínio (situação "pro indiviso"), já se encontra ocupado de forma dividida ("pro diviso") na prática. O procedimento regulariza a situação no registro, abrindo matrícula própria para a parcela. 

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 

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• Escritura pública de localização de parcela 

• Planta do imóvel assinada por todos os proprietários, lindeiros e responsável técnico, com firmas reconhecidas 

• Memorial descritivo da parcela (quando o responsável técnico não compareceu na escritura) 

• Certidões de inteiro teor atualizadas das matrículas dos confrontantes, se não registradas neste cartório (validade de 20 dias úteis) 

• Se algum confrontante não compareceu no ato: comprovação de notificação via RTD + transcurso do prazo de 15 dias sem oposição 

• ART, RRT ou TRT do responsável técnico (quando houver retificação) 

• Para imóvel urbano registrado em condomínio: certidão da Prefeitura declarando que não se trata de loteamento clandestino 

• Para imóvel rural: negativa de ITR atualizada, CCIR atualizado e CAR 

• Qualificação completa dos proprietários da parcela